Legal
Termos de Serviço
Última atualização: Março 2026
1. Operador do Serviço
FishingLicenseSpain.com é operado por Adam Jurkovič, VAT ID: CZ8906136173, estabelecido na República Checa.
2. Descrição do Serviço
FishingLicenseSpain.com fornece um serviço de concierge para obter licenças de pesca espanholas oficiais. Atuamos como intermediários entre si e as autoridades espanholas, tratando de toda a documentação e processos administrativos em seu nome.
3. Tempo de Processamento
Procuramos processar e entregar a sua licença de pesca dentro de 1–2 dias úteis úteis. Os tempos de processamento podem variar dependendo da região e da capacidade de resposta das autoridades locais.
4. Preços
Os nossos preços incluem a taxa governamental oficial e a nossa taxa de serviço. Todos os preços são apresentados em EUR e incluem impostos aplicáveis.
5. Política de Reembolso
Como começamos o processamento imediatamente após o pagamento, os reembolsos só são emitidos se não conseguirmos obter a sua licença. Nesses casos, será fornecido um reembolso total.
6. Precisão das Informações
É responsável por fornecer informações pessoais precisas. Dados incorretos podem resultar em atrasos ou impossibilidade de processar a sua licença. Não somos responsáveis por problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas por si.
7. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Checa. Quaisquer litígios decorrentes da utilização dos nossos serviços serão resolvidos pelos tribunais competentes da República Checa.